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Legislação 2008

  • Portaria SESu nº 1.105, de 18 de dezembro de 2008
    Altera prazo relativo ao Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
  • Portaria SESu nº 1.063, de 12 de dezembro de 2008
    Prorroga prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
  • Portaria Normativa nº 20, de 20 de novembro de 2008
    Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
  • Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008 - Texto compilado
    Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria SESu nº 748, de 31 de outubro de 2008
    Reabre o prazo para formalização de contratos de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.
  • Portaria Normativa nº 14, de 7 de outubro de 2008
    Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
  • Portaria SESu 704, de 26 de setembro de 2008
    Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.
  • Portaria SESu nº 636, de 5 de setembro de 2008
    Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria Normativa nº 11, de 5 de setembro de 2008
    Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria MEC nº 1.078, de 29 de agosto de 2008
    Prorroga o prazo para a emissão dos Termos de Concessão de Bolsa das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
  • Portaria Normativa nº 6, de 14 de agosto de 2008
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008 e dá outras providências.
  • Portaria Normativa nº 5, de 14 de agosto de 2008
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas complementares remanescentes de 25% (vinte e cinco por cento) no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni.
  • Portaria SESu nº 510, de 17 de julho de 2008
    Altera prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
  • Portaria MEC nº 476, de 3 de julho de 2008
    Prorroga o prazo relativo à aferição das informações prestadas pelos candidatos préselecionados em primeira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
  • Portaria MEC nº 745, de 13 de junho de 2008
    Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.
  • Portaria SESu nº 409, de 02 de junho de 2008
    Prorroga os prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
  • Portaria MEC nº 599, de 19 de maio de 2008
    Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
  • Portaria MEC nº 558, de 8 de maio de 2008
    Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
  • Portaria MEC nº 478, de 15 de abril de 2008
    Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
  • Portaria Normativa nº 01, de 31 de março de 2008
    Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni, e dá outras providências.
  • Portaria nº 346, de 14 de março de 2008
    Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria nº 345, de 14 de março de 2008
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008 e dá outras providências.
  • Portaria nº 330, de 12 de março de 2008
    Altera os prazos para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.