As instituições de ensino superior - IES interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos - Prouni deverão emitir Termo de Adesão, por meio de sua mantenedora, no período de 20 de maio de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de junho de 2013.

A adesão deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível na internet.

Portaria Normativa MEC nº 10/2013.