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Legislação 2009

  • Portaria Normativa nº 15, de 27 de novembro de 2009
    Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.
  • Portaria SESu nº 1.452, de 28 de setembro de 2009
    Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria SESu nº 1.389, de 17 de setembro de 2009
    Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria Normativa MEC nº 12, de 24 de agosto de 2009
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009 e dá outras providências.
  • Portaria Normativa MEC nº 11, de 9 de julho de 2009
    Altera a Portaria Normativa MEC nº 5, de 25 de maio de 2009.
  • Portaria SESu nº 818, de 24 de junho de 2009
    Altera prazos do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
  • Portaria Normativa nº 5, de 25 de maio de 2009
    Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
  • Portaria SESu nº 700, de 14 de maio de 2009
    Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
  • Portaria Normativa nº 4, de 16 de abril de 2009
    Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
  • Portaria SESu nº 417, de 27 de março de 2009
    Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
  • Portaria Normativa nº 261, de 24 de março de 2009
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009 e dá outras providências.
  • Portaria SESu nº 394, de 20 de março de 2009
    Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.
  • Portaria SESu nº 235, de 20 de fevereiro de 2009
    Prorroga o período para aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda e em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
  • Portaria Normativa nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
    Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.