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Legislação 2019

  • Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2020.
  • Portaria nº 1.919, de 5 de novembro de 2019
    Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - Prouni.
  • Edital de adesão do Prouni 2020/1
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2020.
  • Edital nº 46, de 17 de julho de 2019
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.
  • Edital nº 36, de 20 de maio de 2019
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.
  • Edital nº 32, de 29 de abril de 2019
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.
  • Edital nº 28, de 16 de abril de 2019
    Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.
  • Edital nº 24, de 22 de março de 2019
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
  • Edital nº 6, de 24 de janeiro de 2019
    Altera o Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.