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Legislação 2021

  • Edital nº 5, de 27 de janeiro de 2021
    Altera o Edital 66, de 8 de dezembro de 2020 que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.
  • Edital nº 23, de 30 de março de 2021
    Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2021.
  • Portaria nº 212, de 14 de abril de 2021
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni.
  • Edital nº 26, de 15 de abril de 2021
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.
  • Edital nº 31, de 18 de maio de 2021
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.
  • Edital nº 36, de 22 de junho de 2021
    Altera o prazo para retificação dos Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.
  • Edital nº 37, de 23 de junho de 2021
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.
  • Edital nº 57, de 3 de setembro de 2021
    Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021.
  • Medida Provisória Nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021
    Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.
  • Portaria Nº 994, de 7 de dezembro de 2021
    Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.