Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação
ProUni - Programa Universidade para todos

Prouni recebe PrÍmio de Padr„o de Qualidade B2B

Acessibilidade Brasil

2008 Ministério da Educação.
Todos os direitos reservados.

Principal Certificação Digital

Intro O que é ? Como Emitir ? Onde Emitir

O acesso ao Sistema do Prouni - Sisprouni √© realizado, exclusivamente, com a utiliza√ß√£o de certificados digitais emitidos no √Ęmbito da Infra-estrutura de Chaves P√ļblicas Brasileira - ICP-Brasil. Devem ser utilizados certificados da mantenedora da institui√ß√£o de ensino superior (Certificado Pessoa Jur√≠dica / A1 ou A3 - ICP-Brasil) e dos Coordenadores do Prouni/Representantes (Certificado Pessoa F√≠sica - A1 ou A3 - ICP-Brasil), conforme as seguintes defini√ß√Ķes.

 

  • Mantenedora (Certificado Pessoa Jur√≠dica / tipo A1 ou A3 - ICP-Brasil)

Preenchimento do cadastro da mantenedora e sua(s) mantida(s)
Emiss√£o, com assinatura digital, do Termo de Ades√£o e dos Termos Aditivos (dentro dos prazos previstos)

  • Coordenador do Prouni / Representantes (Certificado Pessoa F√≠sica - tipo A1 ou A3 - ICP-Brasil)

Procedimentos de manutenção de Bolsas (atualização, suspensão, transferência e encerramento)
Procedimentos para aprovação/reprovação de candidatos pré-selecionados (conforme os prazos previstos para os      Processos Seletivos Prouni)
Emissão, com assinatura digital, dos Termos de Concessão, Atualização, Suspensão, Transferência e Encerramento do usufruto da Bolsa (dentro dos prazos previstos).


Al√©m de garantir total seguran√ßa √†s informa√ß√Ķes cadastradas no Sisprouni, o uso da certifica√ß√£o digital possibilita o registro de assinatura digital em todos os documentos emitidos, o que dispensa o envio desses por via postal, bem como o reconhecimento de firma dos signat√°rios. A validade jur√≠dica desses documentos √© assegurada pela Medida Provis√≥ria n¬ļ 2.200-2/2001.

Para obter mais informa√ß√Ķes sobre a Certifica√ß√£o Digital, clique sobre os itens apresentados no topo desta tela.

[ Voltar ]
Usando: Joomla