Portaria nº 4.212, de 17 de dezembro de 2004 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 1 o e 15 da Medida Provisória n o 213, de 10 de setembro de 2004, bem como o disposto pelo art. 1 o do § 3 o , do Decreto n o 5.245, de 15 de outubro de 2004.
Portaria nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004 Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.
Portaria nº 3.641, de 9 de novembro de 2004 Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI as instituições de ensino superior que tenham iniciado seu cadastramento no Sistema do PROUNI até às 12 horas do dia 8 de novembro de 2004, horário de Brasília.
Portaria nº 3.578, de 3 de novembro de 2004 Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.
Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004 Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.
Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004 Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10/09/2004, que institui o PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras provid ências.
Medida Provisória nº 213 , de 10 de setembro de 2004 Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
