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  • Portaria de nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005
    Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.
  • Portaria de nº 4.127, de 1º de dezembro de 2005
    Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas.
  • Portaria de nº 4.034, de 24 de novembro de 2005
    Prorroga até 02/12/2005 o prazo final para adesão de novas instituições ao ProUni, bem como para emissão de termo de aditivo referente ao 1º semestre de 2006, para as IES já credendiadas.
  • Portaria de nº 3.794, de 27 de outubro de 2005
    Altera os prazos para os procedimentos operacionais do Prouni.
  • Portaria de nº 3.717, de 21 de outubro de 2005
    Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa.
  • Portaria de nº 3.711, de 20 de outubro de 2005
    Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das instituições de ensino superior que já tenham aderido ao ProUni.
  • Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005
    Institui o Projeto Escola de Fábrica e, em seu art. 11, autoriza a concessão de bolsa-permanência a estudantes beneficiários do ProUni.
  • Portaria de nº 3.121, de 9 de setembro de 2005
    Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas e emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do ProUni - SISPROUNI, e dá outras providências.
  • Portaria de nº 3.036, de 1º de setembro de 2005
    Altera data de início para registro e emissão do Termo de Concessão de bolsas a estudantes selecionados pela Portaria nº 2.561, de 20/07/2005.
  • Portaria de nº 2.729, de 8 de agosto de 2005
    Dispõe sobre a política de oferta de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
  • Portaria nº 2.561, de 20 de julho de 2005
    Dispõe sobre a concessão de bolsas o Programa Universidade para Todos - ProUni - referente ao segundo semestre de 2005, e dá outras providências.
  • Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
    Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005.
  • Lei nº 11.128, de 28 junho de 2005
    Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
  • Portaria de nº 2.248, de 24 de junho de 2005
    Dispõe sobre a ratificação dos Termos de Adesão ao Programa Universidade para Todos - ProUni firmados por intermédio das mantenedoras, em observância ao disposto no art. 11-A da Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004, com redação dada pela Portaria nº 3.832, de 18 de novembro de 2004.
  • Portaria nº 2.114, de 16 de junho de 2005
    Prorroga os prazos do processo de concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.
  • Portaria nº 1.861, de 1º de junho de 2005
    Regulamenta a concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.
  • Portaria nº 958, de 30 de março de 2005
    Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 3 o da Portaria n o 467, de 10 de fevereiro de 2005, referente à emissão do Termo de Concessão de Bolsa para os estudantes beneficiados em função do disposto no art. 8 o da Portaria n o 3.964, de 02 de dezembro de 2004, fica prorrogado até o dia 29 de abril de 2005.
  • Portaria nº 829, de 11 de março de 2005
    Prorroga o prazo para aferição e comprovação das informações prestadas na inscrição pelos candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.
  • Portaria nº 741, de 4 de março de 2005
    Prorroga o prazo para emissão do termo de concessão de bolsas para candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para To dos - PROUNI e dá outras providências.
  • Portaria nº 524, de 18 de fevereiro de 2005
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - PROUNI, altera o prazo para registro no Sistema do PROUNI SISPROUNI da aprovação e reprovação de candidatos pré-selecionados no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.
  • Portaria nº 467, de 2 de fevereiro de 2005r
    Altera os prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
  • Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
    Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
  • Medida Provisória nº 235, de 13 de janeiro de 2005
    Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
  • Portaria nº 30, de 7 de janeiro de 2005
    Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.