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Legislação 2010

• Portaria nº 2.346, de 21 de dezembro de 2010
  Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos - ProUni.
• Portaria Normativa nº 24, de 3 de dezembro de 2010
  Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.
• Portaria SESu Nº 1.395, de 10 de setembro de 2010
  Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
• Portaria Normativa nº 19, de 10 de agosto de 2010.
  Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2010.
• Edital ProUni nº 6, de 8 de julho de 2010
  Torna público o cronograma do processo seletivo do ProUni referente ao 2º semestre de 2010.
• Portaria Normativa nº 16, de 8 de junho de 2010.
  Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2010 e dá outras providências.
• Portaria Normativa nº 11, de 4 de maio de 2010.
  Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.
• Portaria SESu Nº 424, de 23 de abril de 2010
  Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
• Portaria nº 384, de 13 de abril de 2010.
  Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
• Portaria Normativa nº 8, de 1º de abril de 2010.
  Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2010.
• Portaria nº 381, de 29 de março de 2010.
  Institui o Módulo Internacional no âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dispõe sobre o procedimento de adesão de instituições educacionais estrangeiras ao Programa.
• Portaria Normativa MEC nº 7, de 12 de março de 2010.
  Altera a Portaria Normativa MEC nº 3, de 04 de fevereiro de 2010.
• Portaria Normativa nº 3, de 4 de fevereiro de 2010
  Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2010 e dá outras providências.