Edital nº 3, de 18 de janeiro de 2022 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.
Decreto nº 10.972, de 18 de fevereiro de 2022 Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
Portaria nº 99, de 21 de fevereiro de 2022 Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.
Edital nº 20, de 21 de fevereiro de 2022 Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 19 de janeiro de 2022, nº 13, Seção 3, páginas 55 e 56, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.
Edital nº 35, de 13 de abril de 2022 Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 19 de janeiro de 2022, nº 13, Seção 3, páginas 55 e 56, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.
Edital nº 40, de 19 de abril de 2022 Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2022.
Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Portaria nº 422, de 14 de junho de 2022 Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Edital nº 65, de 15 de junho de 2022 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 75, de 6 de julho de 2022 Altera o Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de junho de 2022, nº 114, Seção 3, páginas 78 e 79, o qual tornou Público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 80, de 18 de julho de 2022 Altera o Edital SESu nº 65, de 15 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de junho de 2022, nº 114, Seção 3, páginas 78 e 79, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Decreto nº 11.149, de 26 de julho de 2022 Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Portaria nº 524, e 26 de julho de 2022 Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.
Edital nº 81, de 26 de julho de 2022 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 85, de 3 de agosto de 2022 Altera o Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 89, de 12 de agosto de 2022 Altera o Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 93, de 30 de agosto de 2022 Altera o Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital 97, de 12 de setembro de 2022 Altera o Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 103, de 6 de outubro de 2022 Altera o Edital SESu nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 108, de 26 de outubro de 2022 Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2022.
Edital nº 112, de 23 de novembro de 2022 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.
Edital nº 117, de 5 de dezembro de 2022 Altera o Edital nº 112, de 23 de novembro de 2022, publicado na Edição nº 221 do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, páginas 54 a 56, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.
