Portal do Governo Brasileiro
Menu
Prêmio

folder Legislação 2011

pdf Portaria Normativa MEC Nº 22, de 7 de novembro de 2011

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2012 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

pdf Edital Prouni Nº 13, de 26 de setembro de 2011

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011, pelas instituições de educação superior participantes do Programa.

pdf Edital Prouni Nº 12, de 16 de setembro de 2011

Torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni.

pdf Portaria Normativa MEC Nº 19, de 14 de setembro de 2011 - Texto compilado

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006.

pdf Portaria Normativa MEC Nº 17, de 26 de agosto de 2011

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011.

pdf Edital Prouni nº 10, de 25 de julho de 2011

Torna pública a retificação dos subitens 3.1, 4.1, 5.1, 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 do Edital nº. 8, de 16 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2011, relativo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011.

pdf Edital Prouni nº 8, de 16 de junho de 2011 (Compilado)

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011.

default Lei 12.431, de 24 de junho de 2011

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nos 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998, 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.808, de 20 de julho de 1999, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.312, de 27 de novembro de 2001, e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências.

pdf Portaria Normativa MEC Nº 14, de 16 de junho de 2011

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao
segundo semestre de 2011 e dá outras providências.

pdf Portaria SESu nº 1.127, de 19 de maio de 2011

Prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.

pdf Portaria Normativa MEC nº 10, de 2 de maio de 2011

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

pdf Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011 - Texto compilado

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências. Compila o Art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 9/2011. 

pdf Portaria Normativa MEC nº 9, de 20 de abril de 2011

Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011.

pdf Portaria SESu nº 903, de 19 de abril de 2011

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

pdf Portaria Normativa nº 6, de 5 de abril de 2011

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011.

pdf Portaria SESu nº 707, de 30 de março de 2011

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

pdf Portaria MEC nº 190, de 23 de fevereiro de 2011

Regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.

pdf Portaria Normativa nº 2, de 19 de janeiro de 2011

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.

pdf Edital ProUni nº 3, de 17 de janeiro de 2011

Torna público o cronograma do Processo Seletivo do Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011.
© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal