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Prêmio

folder Legislação 2008

pdf Portaria SESu nº 1.105, de 18 de dezembro de 2008

Altera prazo relativo ao Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

pdf Portaria SESu nº 1.063, de 12 de dezembro de 2008

Prorroga prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

pdf Portaria Normativa nº 20, de 20 de novembro de 2008

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

pdf Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008 - Texto compilado

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria SESu nº 748, de 31 de outubro de 2008

Reabre o prazo para formalização de contratos de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

pdf Portaria Normativa nº 14, de 7 de outubro de 2008

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

pdf Portaria SESu 704, de 26 de setembro de 2008

Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

pdf Portaria SESu nº 636, de 5 de setembro de 2008

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria Normativa nº 11, de 5 de setembro de 2008

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria MEC nº 1.078, de 29 de agosto de 2008

Prorroga o prazo para a emissão dos Termos de Concessão de Bolsa das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

pdf Portaria Normativa nº 6, de 14 de agosto de 2008

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008 e dá outras providências.

pdf Portaria Normativa nº 5, de 14 de agosto de 2008

Dispõe sobre a ocupação de bolsas complementares remanescentes de 25% (vinte e cinco por cento) no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni.

pdf Portaria SESu nº 510, de 17 de julho de 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

pdf Portaria MEC nº 476, de 3 de julho de 2008

Prorroga o prazo relativo à aferição das informações prestadas pelos candidatos préselecionados em primeira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

pdf Portaria MEC nº 745, de 13 de junho de 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

pdf Portaria SESu nº 409, de 02 de junho de 2008

Prorroga os prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

pdf Portaria MEC nº 599, de 19 de maio de 2008

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

pdf Portaria MEC nº 558, de 8 de maio de 2008

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

pdf Portaria MEC nº 478, de 15 de abril de 2008

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

pdf Portaria Normativa nº 01, de 31 de março de 2008

Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni, e dá outras providências.
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