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Prêmio

folder Legislação 2007

pdf Portaria MEC nº 1.232, de 19 de dezembro de 2007

Altera a Portaria MEC nº 1109, de 22 de novembro de 2007, que regulamentou o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.

pdf Portaria nº 1.109, de 22 de outubro de 2007

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.

pdf Portaria nº 1.021, de 31 de outubro de 2007

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

pdf Portaria MEC nº 944, de 5 de outubro de 2007

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos -ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

pdf Portaria nº 874, de 10 de setembro de 2007

Altera a Portaria MEC nº 301, de 30 de janeiro de 2006, que instituiu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - CONAP.

pdf Portaria Normativa MEC nº 34, de 5 de setembro de 2007

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria Normativa MEC nº 36, de 5 de setembro de 2007

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007 e dá outras providências.

pdf Portaria Normativa MEC nº 35, de 5 de setembro de 2007

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria MEC nº 761, de 1º de agosto de 2007

Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.

pdf Portaria Normativa MEC nº 32, de 1º de agosto de 2007

Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.

default Lei nº 11.509, de 20 de julho de 2007

Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

pdf Portaria nº 645, de 5 de julho de 2007

Prorroga prazo para aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em primeira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.

pdf Portaria Normativa nº 24, de 22 de maio de 2007

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.

pdf Portaria Normativa nº 23, de 10 de maio de 2007

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007 do ProUni.

pdf Portaria Normativa nº 8, de 10 de abril de 2007

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

pdf Portaria nº 213, de 1º de março de 2007

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

pdf Portaria nº 212, de 1º de março de 2007

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria nº 210, de 27 de fevereiro de 2007

Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006.

pdf Portaria nº 189, de 22 de fevereiro de 2007

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2007.
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