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Prêmio

folder Legislação 2006

pdf Portaria nº 1.982, de 18 de dezembro de 2006

Adita a Portaria nº 1.900 de 05 de dezembro de 2006.

pdf Portaria nº 1.901, de 6 de dezembro de 2006

Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão das bolsas remanescentes do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

pdf Portaria nº 1.900, de 5 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a regularização do pagamento da bolsa permanência de que trata a Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006, nos casos em que especifica.

pdf Portaria nº 1.853, de 28 de novembro de 2006

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

pdf Portaria nº 1.831, de 22 de novembro de 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para respectiva verificação de seu processamento pelas instituições de ensino superior.

pdf Portaria nº 1.827, de 16 de novembro de 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

pdf Portaria nº 1.819, de 16 de novembro de 2006

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos ProUni referente ao segundo semestre de 2006 e dá outras providências.

pdf Portaria nº 1.815, de 9 de novembro de 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

pdf Portaria nº 1.704, de 18 de outubro de 2006

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

pdf Portaria nº 1.644, de 3 de outubro de 2006

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria nº 1.557, de 8 de setembro de 2006

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria nº 1.556, de 8 de setembro de 2006

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

pdf Portaria nº 1.515, de 31 de agosto de 2006

Altera a Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006 e revoga a Portaria MEC nº 925 de 19 de abril de 2006.

pdf Portaria nº 1.471 de 17 de Agosto de 2006

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

pdf Portaria nº 1.440 de 10 de agosto de 2006

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

pdf Portaria nº 1.355, de 20 de julho de 2006

Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

pdf Portaria nº 1.121, de 07 de junho de 2006

Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

pdf Portaria de nº 4, de 18 de maio de 2006

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.

pdf Portaria de nº 947, de 27 de abril de 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

pdf Portaria de nº 941, de 27 de abril de 2006

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