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Prêmio

folder Legislação 2005

pdf Portaria nº 467, de 2 de fevereiro de 2005

Altera os prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

default Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

pdf Medida Provisória nº 235, de 13 de janeiro de 2005

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.

pdf Portaria nº 30, de 7 de janeiro de 2005

Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.
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