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Legislação 2013

  • Portaria Normativa nº 22, de 13 de novembro de 2013
    Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade paraTodos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2014.
  • Edital nº 9, de 24 de setembro de 2013
    Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013 pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.
  • Portaria Normativa MEC nº 16, de 31 de julho de 2013
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013.
  • Edital nº 7, de 25 de junho de 2013
    Torna pública a retificação dos subitens 1.1, 3.1, 4.1 e 5.1 do Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2011, relativo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013.
  • Edital Prouni nº 6, de 17 de junho de 2013
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013.
  • Portaria Normativa nº 11, de 17 de junho de 2013
    Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências.
  • Portaria Normativa nº 8, de 26 de abril de 2013
    Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - Prouni.
  • Portaria Normativa nº 10, de 17 de maio de 2013
    Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade paraTodos - Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências.
  • Edital Prouni nº 2, de 4 de abril de 2013
    Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2013.
  • Portaria Normativa MEC nº 4, de 14 de março de 2013
    Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2013.
  • Edital nº 1, de 8 de janeiro de 2013
    Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2013.