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folder Legislação 2005

pdf Portaria de nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.

pdf Portaria de nº 4.127, de 1º de dezembro de 2005

Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas.

pdf Portaria de nº 4.034, de 24 de novembro de 2005

Prorroga até 02/12/2005 o prazo final para adesão de novas instituições ao ProUni, bem como para emissão de termo de aditivo referente ao 1º semestre de 2006, para as IES já credendiadas.

pdf Portaria de nº 3.794, de 27 de outubro de 2005

Altera os prazos para os procedimentos operacionais do Prouni.

pdf Portaria de nº 3.717, de 21 de outubro de 2005

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa.

pdf Portaria de nº 3.711, de 20 de outubro de 2005

Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das instituições de ensino superior que já tenham aderido ao ProUni.

default Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005

Institui o Projeto Escola de Fábrica e, em seu art. 11, autoriza a concessão de bolsa-permanência a estudantes beneficiários do ProUni.

pdf Portaria de nº 3.121, de 9 de setembro de 2005

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas e emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do ProUni - SISPROUNI, e dá outras providências.

pdf Portaria de nº 3.036, de 1º de setembro de 2005

Altera data de início para registro e emissão do Termo de Concessão de bolsas a estudantes selecionados pela Portaria nº 2.561, de 20/07/2005.

pdf Portaria de nº 2.729, de 8 de agosto de 2005

Dispõe sobre a política de oferta de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

pdf Portaria nº 2.561, de 20 de julho de 2005

Dispõe sobre a concessão de bolsas o Programa Universidade para Todos - ProUni - referente ao segundo semestre de 2005, e dá outras providências.

default Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005.

default Lei nº 11.128, de 28 junho de 2005

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

pdf Portaria de nº 2.248, de 24 de junho de 2005

Dispõe sobre a ratificação dos Termos de Adesão ao Programa Universidade para Todos - ProUni firmados por intermédio das mantenedoras, em observância ao disposto no art. 11-A da Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004, com redação dada pela Portaria nº 3.832, de 18 de novembro de 2004.

pdf Portaria nº 2.114, de 16 de junho de 2005

Prorroga os prazos do processo de concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.

pdf Portaria nº 1.861, de 1º de junho de 2005

Regulamenta a concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.

pdf Portaria nº 958, de 30 de março de 2005

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 3 o da Portaria n o 467, de 10 de fevereiro de 2005, referente à emissão do Termo de Concessão de Bolsa para os estudantes beneficiados em função do disposto no art. 8 o da Portaria n o 3.964, de 02 de dezembro de 2004, fica prorrogado até o dia 29 de abril de 2005.

pdf Portaria nº 829, de 11 de março de 2005

Prorroga o prazo para aferição e comprovação das informações prestadas na inscrição pelos candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.

pdf Portaria nº 741, de 4 de março de 2005

Prorroga o prazo para emissão do termo de concessão de bolsas para candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para To dos - PROUNI e dá outras providências.

pdf Portaria nº 524, de 18 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - PROUNI, altera o prazo para registro no Sistema do PROUNI SISPROUNI da aprovação e reprovação de candidatos pré-selecionados no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.
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