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Prêmio

folder Legislação 2004

pdf Portaria nº 4.415, de 30 de dezembro de 2004

Prorroga prazos para 2ª etapa de Inscrições ao Programa Universidade para Todos - ProUni

pdf Portaria nº 4.212, de 17 de dezembro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 1 o e 15 da Medida Provisória n o 213, de 10 de setembro de 2004, bem como o disposto pelo art. 1 o do § 3 o , do Decreto n o 5.245, de 15 de outubro de 2004.

pdf Portaria nº 4.033, de 7 de dezembro de 2004

Reabre prazos para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - ProUni

pdf Portaria nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3.919, de 1º de dezembro de 2004

Faculta a emissão de Termo de Adesão ao PROUNI sem certificação digital e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3.903, de 26 de novembro de 2004

Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3.832, de 18 de novembro de 2004

Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3.641, de 9 de novembro de 2004

Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI as instituições de ensino superior que tenham iniciado seu cadastramento no Sistema do PROUNI até às 12 horas do dia 8 de novembro de 2004, horário de Brasília.

pdf Portaria nº 3.578, de 3 de novembro de 2004

Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004

Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.

default Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004

Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10/09/2004, que institui o PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras provid ências.

pdf Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004

Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

default Medida Provisória nº 213 , de 10 de setembro de 2004

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.

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