Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos  (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2013.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2012.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2012.