Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2012 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2011, pelas instituições de educação superior participantes do Programa.

Torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011.