Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2010 e dá outras providências.
Torna público o cronograma do processo seletivo do ProUni referente ao 2º semestre de 2010.