Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos - ProUni.