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Principal Legislação Legislação 2009
Legislação 2009

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file icon Portaria Normativa nº 15, de 27 de novembro de 2009 30/11/2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.
file icon Portaria SESu nº 1.452, de 28 de setembro de 2009 29/09/2009
Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
file icon Portaria SESu nº 1.389, de 17 de setembro de 2009 24/09/2009
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
file icon Portaria Normativa MEC nº 12, de 24 de agosto de 2009 26/08/2009
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009 e dá outras providências.
file icon Portaria Normativa MEC nº 11, de 9 de julho de 2009 10/07/2009

Altera a Portaria Normativa MEC nº 5, de 25 de maio de 2009.

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