Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Prorroga prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008 e dá outras providências.

Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.