Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Reabre o prazo para formalização de contratos de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

Altera prazo relativo ao Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.