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Prêmio

Como Emitir?

Inicialmente, o interessado deve entrar em contato com uma das empresas credenciadas (consulte -Etapa 4 Onde Emitir?). Por meio desse contato prévio, será informada a forma de solicitação do Certificado Digital, os custos de sua emissão, bem como os endereços dos postos de identificação do solicitante (Autoridades de Registro - AR).

Os certificados digitais serão emitidos somente com a presença do responsável legal da Mantenedora (Certificado Pessoa Jurídica) e do Coordenador do Prouni/Representante (Certificado Pessoa Física). ).

Para a emissão do certificado da Mantenedora (Certificado Pessoa Jurídica / tipo A1 ou A3 - ICP-Brasil) serão exigidos os seguintes documentos (com cópias) referentes à mantenedora:

* Registro Comercial, no caso de empresa individual;
* Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
* Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
* Prova de inscrição no Cadastro Específico do INSS (CEI) (*);

Adicionalmente, serão exigidos os seguintes documentos (com cópias) do responsável legal da mantenedora:

* Cédula de Identidade, ou Passaporte (se estrangeiro);
* Cadastro de Pessoa Física - CPF;
* Comprovante de Residência;
* Título de eleitor (*);
* PIS/PASEP (*);
* Foto 3x4 recente.

Para a emissão do certificado do Coordenador do Prouni/Representantes (Certificado Pessoa Física / tipo A1 ou A3 - ICP-Brasil) serão exigidos os seguintes documentos (com cópias):

* Cédula de Identidade, ou Passaporte (se estrangeiro);
* Cadastro de Pessoa Física - CPF;
* Comprovante de Residência;
* Título de eleitor (*);
* PIS/PASEP (*);
* Foto 3x4 recente.

 

(*) esses documentos serão exigidos somente se informados no formulário de solicitação do Certificado Digital.

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